Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42677/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 30/08/2022 Ver
Decreto 42676/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 30/08/2022 Ver
Decreto 42675/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 30/08/2022 Ver
Decreto 42674/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 30/08/2022 Ver
Decreto 42673/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 30/08/2022 Ver
Decreto 42672/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 30/08/2022 Ver
Decreto 42671/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 30/08/2022 Ver
Decreto 42670/2022 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 30/08/2022 Ver
Lei 4522/2022 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO. 30/08/2022 Ver
Decreto 42666/2022 CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% A SERVIDOR QUE MENCIONA. 30/08/2022 Ver
Decreto 42715/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE. 30/08/2022 Ver
Decreto 42709/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 30/08/2022 Ver
Decreto 42711/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/08/2022 Ver
Decreto 42710/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/08/2022 Ver
Decreto 42717/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA. 30/08/2022 Ver
Decreto 42720/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 30/08/2022 Ver
Decreto 42716/2022 NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. 30/08/2022 Ver
Decreto 42714/2022 NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. 30/08/2022 Ver
Lei 4523/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E PECUARISTAS DE SANTA ROSA E COMUNIDADES VIZINHAS. 30/08/2022 Ver
Decreto 42662/2022 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 29/08/2022 Ver