Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43992/2023 REVOGA DECRETOS DE NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 25/04/2023 Ver
Decreto 43996/2023 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LUIZ CARLOS VACCARI SOBRINHO 25/04/2023 Ver
Decreto 43991/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - RONALD DE ANGELI MONTEIRO 25/04/2023 Ver
Decreto 43997/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 25/04/2023 Ver
Portaria 19479/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/04/2023 Ver
Portaria 19480/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 25/04/2023 Ver
Portaria 19481/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 25/04/2023 Ver
Portaria 19483/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 25/04/2023 Ver
Portaria 19484/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 25/04/2023 Ver
Portaria 19485/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 25/04/2023 Ver
Decreto 19487/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 25/04/2023 Ver
Portaria 19486/2023 NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO TÉCNICA (CEAT) ENCARREGADA DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA AÇÃO CONECTAR PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 25/04/2023 Ver
Decreto 43990/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 25/04/2023 Ver
Portaria 268/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/04/2023 Ver
Portaria 267/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 25/04/2023 Ver
Portaria 266/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 25/04/2023 Ver
Portaria 265/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 25/04/2023 Ver
Portaria 19475/2023 INTERROMPER O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR LUIZ FERNANDO MENDONÇA ALVES, MATRÍCULA 33.871, A PARTIR DE 24/04/2023, 24/04/2023 Ver
Decreto 43977/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 12,00M², LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N, MERCADO MUNICIPAL “SANTO SERRI”, BAIRRO VILA RICA - ARACRUZ/ES, AO SENHOR LEOMAR MONFARDINI 24/04/2023 Ver
Decreto 43980/2023 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO. 24/04/2023 Ver