Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42191/2022 Autoriza a contratação de estudante como estagiário 21/06/2022 Ver
Decreto 42190/2022 Autoriza a contratação de estudante como estagiário 21/06/2022 Ver
Portaria 18351/2022 Homologa gozo de férias 21/06/2022 Ver
Portaria 18350/2022 Interrompe e concede dias de férias restante de servidores 21/06/2022 Ver
Portaria 18349/2022 Institui Comissão de Trabalho de Seleção para o Processo Seletivo de Professor Coordenador das Ações do PAES. 21/06/2022 Ver
Decreto 42194/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 21/06/2022 Ver
Decreto 42189/2022 Revoga o Decreto n.º 37.024/2019 20/06/2022 Ver
Decreto 42188/2022 Revoga o Decreto n.º 40.428/2021 20/06/2022 Ver
Portaria 18348/2022 Concede licença maternidade e prorrogação 20/06/2022 Ver
Decreto 42184/2022 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DO SERVIDOR SINVAL FELIPE DA FONSECA 20/06/2022 Ver
Decreto 42182/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/06/2022 Ver
Portaria 18347/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/06/2022 Ver
Decreto 42187/2022 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. 20/06/2022 Ver
Decreto 42186/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/06/2022 Ver
Decreto 42180/2022 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS 20/06/2022 Ver
Decreto 42183/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - LAIRANE RONI GOMES 20/06/2022 Ver
Decreto 42185/2022 RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - ALESSANDRA MIRANDA RECLA 20/06/2022 Ver
Decreto 42181/2022 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/06/2022 Ver
Decreto 42179/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - LUCIMARA FORESTTI LOUREIRO 20/06/2022 Ver
Decreto 42178/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 20/06/2022 Ver