Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43052/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2022. 04/11/2022 Ver
Decreto 43044/2022 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO - LUCIANE AYRES CASTRO REIS 03/11/2022 Ver
Portaria 18928/2022 RETIFICA A PORTARIA 18.903, DE 25/10/2022. 03/11/2022 Ver
Portaria 18927/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 03/11/2022 Ver
Portaria 18926/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - JAIANE LOUREIRO DA SILVA MARTINS 03/11/2022 Ver
Portaria 18925/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 03/11/2022 Ver
Portaria 18924/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 03/11/2022 Ver
Termos 1° TERMO/2022 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO N.023/2021 - CESSÃO DO SERVIDOR MICHELI LIMA DOS SANTOS. 03/11/2022 Ver
Portaria 18923/2022 PRORROGA A CESSÃO DO SERVIDOR MICHELI LIMA DOS SANTOS, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO N.º 023/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE ARACRUZ E GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESA 03/11/2022 Ver
Lei 4542/2022 DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE SETORES E TRECHOS COM A FINALIDADE DE GERENCIAR O USO E OCUPAÇÃO DAS PRAIAS EM TODA COSTA DA ORLA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/11/2022 Ver
Decreto 43042/2022 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA IVANIR DE OLIVEIRA LIMA 03/11/2022 Ver
Decreto 43041/2022 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR IVO PEREIRA DA SILVA FILHO 03/11/2022 Ver
Decreto 43040/2022 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE LOURDES SANCHES ALVES 03/11/2022 Ver
Decreto 43039/2022 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PAULO SÉRGIO CURTO DE OLIVEIRA 03/11/2022 Ver
Acórdão 43038/2022 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ADIR FERREIRA LOPES. 03/11/2022 Ver
Portaria 099/2022 - SEMSA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA N.º 003/202, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/11/2022 Ver
Decreto 43043/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2022. 03/11/2022 Ver
Portaria 18922/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 01/11/2022 Ver
Portaria 18921/2022 RETIFICA A PORTARIA N.°18.905, DE 26/10/2022. 01/11/2022 Ver
Portaria 18920/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 01/11/2022 Ver