Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42750/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. 08/09/2022 Ver
Portaria 18727/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 08/09/2022 Ver
Portaria 18726/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 08/09/2022 Ver
Portaria 18725/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 08/09/2022 Ver
Portaria 18723/2022 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO 08/09/2022 Ver
Portaria 18724/2022 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I - ASSISTENTE SOCIAL, DA SERVIDORA ÂNGELA MOREIRA MARTINS. 08/09/2022 Ver
Decreto 42753/2022 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 08/09/2022 Ver
Decreto 42752/2022 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 08/09/2022 Ver
Decreto 42754/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/09/2022 Ver
Decreto 42749/2022 ALTERA AS ALÍNEAS “b” E “c”, DO INCISO III, DO ARTIGO 6º DO DECRETO N.º 42.518/2022. 08/09/2022 Ver
Portaria 287/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/09/2022 Ver
Portaria 286/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/09/2022 Ver
Portaria 285/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 08/09/2022 Ver
Decreto 42747/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/09/2022 Ver
Decreto 42742/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/09/2022 Ver
Portaria 18721/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 06/09/2022 Ver
Portaria 18722/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 06/09/2022 Ver
Decreto 42743/2022 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 06/09/2022 Ver
Decreto 42748/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/09/2022 Ver
Decreto 42745/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/09/2022 Ver