Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 18417/2022 Concede licença para tratamento de saúde 08/07/2022 Ver
Portaria 182 - SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/07/2022 Ver
Portaria 181 - SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/07/2022 Ver
Portaria 180 - SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/07/2022 Ver
Portaria 183 - SEMED/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 08/07/2022 Ver
Decreto 42267/2022 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO 07/07/2022 Ver
Decreto 42285/2022 SUPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA 07/07/2022 Ver
Decreto 42284/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/07/2022 Ver
Decreto 42280/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/07/2022 Ver
Decreto 42281/2022 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTERIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO 07/07/2022 Ver
Decreto 42282/2022 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/07/2022 Ver
Decreto 42283/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/07/2022 Ver
Portaria 18416/2022 Concede licença para acompanhar pessoa da família 07/07/2022 Ver
Portaria 18414/2022 REVOGA AS PORTARIAS N.º 17.691, DE 09/09/2021 E 17.841, DE 26/11/2021 07/07/2022 Ver
Portaria 18415/2022 REVOGA A PORTARIA N.º 17.992, DE 28/01/2022 07/07/2022 Ver
Portaria 18413/2022 REVOGA PORTARIA N.º 17.335, DE 24/03/2021. 07/07/2022 Ver
Lei 4489/2022/2022 4489 - ANEXO 07/07/2022 Ver
Lei 4489/2022/2022 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO CONJUNTO HABITACIONAL SAUAÇÚ, SITUADO NO DISTRITO DE SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 07/07/2022 Ver
Decreto 42268/2022 Revoga nomeação de profissionais aprovados em Concurso Público 07/07/2022 Ver
Decreto 42269/2022 Nomeia Profissional da Saúde Aprovado em Concurso Público 07/07/2022 Ver