Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 18394/2022 CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA - JENARIA MATTOS ALVES. 01/07/2022 Ver
Portaria 18393/2022 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO - MARIA BETHANIA PEREIRA. 01/07/2022 Ver
Portaria 18392/2022 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2022 Ver
Decreto 42245/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 01/07/2022 Ver
Decreto 42246/2022 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 01/07/2022 Ver
Decreto 42243/2022 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, EM SUBSTITUIÇÃO, POR MOTIVO DE PEDIDO DE RENÚNCIA DEFINITIVO DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA SEDE. 01/07/2022 Ver
Decreto 42242/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2022 Ver
Decreto 42240/2022 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 01/07/2022 Ver
Lei 4487/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4020, DE 07 DE JANEIRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS INCOMPLETAS OU QUE CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINAM. 01/07/2022 Ver
Portaria 18391/2022 CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMILIA. 01/07/2022 Ver
Decreto 42241/2022 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2022 Ver
Lei 4486/2022 CRIA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E INCLUI NA LEI Nº 3.536/2011, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ E NO ANEXO II DA LEI Nº 2.895/2006, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DEFININDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2022 Ver
Portaria 18390/2022 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA 01/07/2022 Ver
Decreto 42239/2022 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - GABRIEL HENRIQUE LIMA BORGES 01/07/2022 Ver
Portaria 172 - SEMED/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 01/07/2022 Ver
Portaria 171 - SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DEEDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NOPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/07/2022 Ver
Portaria 170 - SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2022 Ver
Portaria 169 - SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DEEDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NOPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/07/2022 Ver
Decreto 42235/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - JOSELINO NASCIMENTO BORGES 30/06/2022 Ver
Decreto 42238/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 30/06/2022 Ver