Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42786/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/09/2022 Ver
Decreto 42793/2022 SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 - SAAE 15/09/2022 Ver
Decreto 42792/2022 SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 - SAAE 15/09/2022 Ver
Decreto 42784/2022 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 14/09/2022 Ver
Decreto 42783/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA 14/09/2022 Ver
Decreto 42782/2022 RETIFICA O DECRETO N.°42.740/22 14/09/2022 Ver
Decreto 42781/2022 REVOGA O DECRETO N.º 13.221, DE 29/12/2004, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA, PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA NO CENTRO INDUSTRIAL DE VILA DO RIACHO. 14/09/2022 Ver
Decreto 42780/2022 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DO SENHOR ORLANDO LOURO CARVALHO JUNIOR, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 14/09/2022 Ver
Decreto 42779/2022 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 14/09/2022 Ver
Decreto 42778/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA. 14/09/2022 Ver
Decreto 42777/2022 NOMEAÇÃO INTERINA PARA CARGO EM COMISSÃO. 14/09/2022 Ver
Decreto 42776/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2022 Ver
Decreto 42775/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2022 Ver
Decreto 42774/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2022 Ver
Decreto 42773/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2022 Ver
Decreto 42772/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2022 Ver
Decreto 42771/2022 INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA, INCLUINDO AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES 14/09/2022 Ver
Decreto 42770/2022 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.°42.506, DE 11/08/2022. 14/09/2022 Ver
Decreto 42769/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2022 Ver
Portaria 18761/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 14/09/2022 Ver