Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42802/2022 SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 - SAAE 19/09/2022 Ver
Convênios 008/2022/2022 CONVÊNIO DE CESSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E O MUNICÍPIO DE VILA VELHA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 16/09/2022 Ver
Decreto 42801/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/09/2022 Ver
Decreto 42799/2022 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 16/09/2022 Ver
Decreto 42796/2022 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 16/09/2022 Ver
Decreto 42798/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/09/2022 Ver
Decreto 42795/2022 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2022 Ver
Portaria 18764/2022 REVOGA PORTARIA N.° 18.463, DE 11/07/2022 16/09/2022 Ver
Portaria 18765/2022 CEDE SERVIDOR PARA O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 16/09/2022 Ver
Decreto 42800/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. 16/09/2022 Ver
Decreto 42794/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2022 Ver
Portaria 18763/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 16/09/2022 Ver
Decreto 42797/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 16/09/2022 Ver
Lei 4533/2022 DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE “DOULAS” NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS, CASAS DE PARTO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE. 15/09/2022 Ver
Decreto 42785/2022 REVOGA O DECRETO N.°42.750, DE 08/09/2022. 15/09/2022 Ver
Decreto 42791/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV 15/09/2022 Ver
Portaria 18762/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 15/09/2022 Ver
Decreto 42790/2022 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO HOSPITAL ESTADUAL JOÃO DOS SANTOS NEVES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 15/09/2022 Ver
Decreto 42789/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. 15/09/2022 Ver
Decreto 42788/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 15/09/2022 Ver