Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 42364/2022 | EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. | 12/07/2022 | Ver |
| Decreto | 42363/2022 | RETIFICA O DECRETO N.º 42.205/2022. | 12/07/2022 | Ver |
| Decreto | 42362/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE TRABALHO - SELEÇÃO, CONFORME DISCIPLINADO NA LEI FEDERAL N.º 13.019/2014. | 12/07/2022 | Ver |
| Decreto | 42359/2022 | PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2022 | Ver |
| Decreto | 42361/2022 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2022 | Ver |
| Decreto | 42360/2022 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2022 | Ver |
| Convênios | s/n°/2022 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA PROMOVER A DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS QUE TRAMITAM NA COMARCA DE ARACRUZ, BEM COMO O CADASTRAMENTO DOS PROCESSOS NO SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE. | 11/07/2022 | Ver |
| Termos | RESCISÃO/2022 | TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N.º 009/2021 RESCISÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, E O MUNICÍPIO DA SERRA-ES - JULIE CRISTIE SOARES DE SOUZA | 11/07/2022 | Ver |
| Decreto | 43555/2022 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 11/07/2022 | Ver |
| Portaria | 18456/2022 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. | 11/07/2022 | Ver |
| Lei | 4491/2022 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM NOVOS LOTEAMENTOS PRIVADOS NAS ÁREAS DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2022 | Ver |
| Lei | 4490/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO DISTRITO DA SEDE, MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 11/07/2022 | Ver |
| Portaria | 18463/2022 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. | 11/07/2022 | Ver |
| Portaria | 18462/2022 | NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PPA. | 11/07/2022 | Ver |
| Portaria | 18461/2022 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 11/07/2022 | Ver |
| Portaria | 18460/2022 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS HABITACIONAIS (CACH). | 11/07/2022 | Ver |
| Portaria | 18459/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 11/07/2022 | Ver |
| Portaria | 18458/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 11/07/2022 | Ver |
| Portaria | 18457/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 11/07/2022 | Ver |
| Portaria | 18455/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 11/07/2022 | Ver |
