Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42261/2022 Autoriza a contratação de estudante como estagiária 06/07/2022 Ver
Portaria 18407/2022 Concede licença por acidente em serviço 06/07/2022 Ver
Portaria 008-SEMDE/2022 DESIGNA FISCAL DO PROCESSO 5192/2022 E DA AUTORIZAÇÃO DE FORC.300/2022 06/07/2022 Ver
Portaria 10-SEMAM/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 06/07/2022 Ver
Portaria 06-SETRANS/2022 Aquisição de roçadeira, cortador de grama e motosserra 06/07/2022 Ver
Portaria 05-SETRANS/2022 Aquisição de materiais para serviço de roçadeiras 06/07/2022 Ver
Decreto 42258/2022 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO 05/07/2022 Ver
Portaria 18400/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 05/07/2022 Ver
Portaria 18402/2022 Concede licença para tratamento de saúde 05/07/2022 Ver
Portaria 18401/2022 Concede licença para tratamento de saúde 05/07/2022 Ver
Portaria 18404/2022 Concede licença para tratamento de saúde 05/07/2022 Ver
Portaria 18403/2022 Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde 05/07/2022 Ver
Portaria 18405/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 05/07/2022 Ver
Decreto 42259/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 05/07/2022 Ver
Decreto 42257/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO 05/07/2022 Ver
Decreto 42256/2022 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO 05/07/2022 Ver
Decreto 42260/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 05/07/2022 Ver
Lei 4488/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 05/07/2022 Ver
Portaria 036 - SEMDS/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 05/07/2022 Ver
Portaria 035 - SEMDS/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO 05/07/2022 Ver