Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 4493/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA INSTALAÇÃO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 14/07/2022 Ver
Portaria 029/2022 - SEMTUR DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 14/07/2022 Ver
Portaria 027/2022 - SEMTUR DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 14/07/2022 Ver
Decreto 42372/2022 SUPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA. 13/07/2022 Ver
Decreto 42368/2022 “REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, BEM COMO INSTITUI REGRAS ESPECÍFICAS COMPLEMENTARES ÀS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA LEI N.º 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 13/07/2022 Ver
Portaria 12-SEMAM/2022 - SEMAM Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo nº 6854/2022 e do Contrato nº 083/2022. 13/07/2022 Ver
Portaria 11-SEMAM/2022 - SEMAM Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo nº 2889/2022 e da Ata de Registro de Preço nº 05/2022. 13/07/2022 Ver
Portaria 18472/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 13/07/2022 Ver
Decreto 42371/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/07/2022 Ver
Decreto 42370/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 13/07/2022 Ver
Decreto 42369/2022 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS QUE MENCIONA. 13/07/2022 Ver
Decreto 42357/2022 DISPÕE SOBRE AJUSTE DE LIMITES ENTRE ZONAS NO ANEXO 05 C – SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, QUE TRATA SOBRE O ZONEAMENTO URBANÍSTICO DA LEI N.º 4.317/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/07/2022 Ver
Portaria 18469/2022 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES. 13/07/2022 Ver
Decreto 42366/2022 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS. 13/07/2022 Ver
Decreto 42358/2022 DETERMINA A BAIXA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/07/2022 Ver
Portaria 18468/2022 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE DE SERVIDOR. 12/07/2022 Ver
Portaria 18467/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO. 12/07/2022 Ver
Portaria 18466/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 12/07/2022 Ver
Portaria 18464/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 12/07/2022 Ver
Decreto 42365/2022 RETIFICA O DECRETO 42.205/2022. 12/07/2022 Ver