Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Lei | 4493/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA INSTALAÇÃO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 14/07/2022 | Ver |
Portaria | 029/2022 - SEMTUR | DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. | 14/07/2022 | Ver |
Portaria | 027/2022 - SEMTUR | DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. | 14/07/2022 | Ver |
Decreto | 42372/2022 | SUPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA. | 13/07/2022 | Ver |
Decreto | 42368/2022 | “REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, BEM COMO INSTITUI REGRAS ESPECÍFICAS COMPLEMENTARES ÀS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA LEI N.º 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 13/07/2022 | Ver |
Portaria | 12-SEMAM/2022 - SEMAM | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo nº 6854/2022 e do Contrato nº 083/2022. | 13/07/2022 | Ver |
Portaria | 11-SEMAM/2022 - SEMAM | Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo nº 2889/2022 e da Ata de Registro de Preço nº 05/2022. | 13/07/2022 | Ver |
Portaria | 18472/2022 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 13/07/2022 | Ver |
Decreto | 42371/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2022 | Ver |
Decreto | 42370/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 13/07/2022 | Ver |
Decreto | 42369/2022 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS QUE MENCIONA. | 13/07/2022 | Ver |
Decreto | 42357/2022 | DISPÕE SOBRE AJUSTE DE LIMITES ENTRE ZONAS NO ANEXO 05 C – SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, QUE TRATA SOBRE O ZONEAMENTO URBANÍSTICO DA LEI N.º 4.317/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2022 | Ver |
Portaria | 18469/2022 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES. | 13/07/2022 | Ver |
Decreto | 42366/2022 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | 13/07/2022 | Ver |
Decreto | 42358/2022 | DETERMINA A BAIXA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2022 | Ver |
Portaria | 18468/2022 | INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE DE SERVIDOR. | 12/07/2022 | Ver |
Portaria | 18467/2022 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO. | 12/07/2022 | Ver |
Portaria | 18466/2022 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. | 12/07/2022 | Ver |
Portaria | 18464/2022 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 12/07/2022 | Ver |
Decreto | 42365/2022 | RETIFICA O DECRETO 42.205/2022. | 12/07/2022 | Ver |