Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 191/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2022 Ver
Portaria 190/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2022 Ver
Portaria 189/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2022 Ver
Portaria 188/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2022 Ver
Decreto 42375/2022 RETIFICA O DECRETO N.º 42.240/2022 QUE EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 14/07/2022 Ver
Portaria 13-SEMAM/2022 - SEMAM NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A PROCESSAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL NO CHAMAMENTO PÚBLICO. 14/07/2022 Ver
Portaria 18478/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO. 14/07/2022 Ver
Portaria 18477/2022 CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 14/07/2022 Ver
Portaria 18476/2022 CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 14/07/2022 Ver
Portaria 18475/2022 CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 14/07/2022 Ver
Portaria 18474/2022 CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 14/07/2022 Ver
Portaria 18473/2022 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO. 14/07/2022 Ver
Decreto 42379/2022 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 14/07/2022 Ver
Decreto 42378/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/07/2022 Ver
Portaria 18475/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 14/07/2022 Ver
Decreto 42377/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 14/07/2022 Ver
Decreto 42376/2022 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 14/07/2022 Ver
Decreto 42374/2022 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 14/07/2022 Ver
Decreto 42373/2022 REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/07/2022 Ver
Lei 4494/2022 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (CMEB) ESTHER NASCIMENTO DOS SANTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPO INTEGRAL (CMEBTI) ESTHER NASCIMENTO DOS SANTOS. 14/07/2022 Ver