Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42401/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 20/07/2022 Ver
Decreto 42400/2022 RETIFICA O DECRETO N.º 42.367, DE 13/07/2022. 20/07/2022 Ver
Portaria 18499/2022 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE A SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2022 Ver
Portaria 18495/2022 SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS. 20/07/2022 Ver
Portaria 18498/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 20/07/2022 Ver
Portaria 18497/2022 RETIFICA A PORTARIA N.º 18.471/2022. 20/07/2022 Ver
Portaria 18496/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 20/07/2022 Ver
Decreto 42407/2022 NOMEIA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 20/07/2022 Ver
Decreto 42406/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 20/07/2022 Ver
Decreto 42405/2022 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 20/07/2022 Ver
Decreto 42404/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 20/07/2022 Ver
Lei 4499/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2022 Ver
Portaria 197/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/07/2022 Ver
Portaria 196/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/07/2022 Ver
Portaria 195/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/07/2022 Ver
Portaria 194/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/07/2022 Ver
Decreto 42394/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 19/07/2022 Ver
Decreto 42392/2022 ANEXO DO DECRETO N.º 42.392/2022. 19/07/2022 Ver
Decreto 42392/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2022 Ver
Decreto 42391/2022 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. 19/07/2022 Ver