Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 004-SEMESP/2022 - SEMESP DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS 22/07/2022 Ver
Decreto 42413/2022 ANEXO DECRETO N.º 42.413 - RESOLUÇÃO 21/07/2022 Ver
Decreto 42413/2022 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 21/07/2022 Ver
Decreto 42412/2022 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/07/2022 Ver
Decreto 42410/2022 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS QUE MENCIONA. 21/07/2022 Ver
Decreto 42409/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 21/07/2022 Ver
Decreto 42408/2022 RECLASSIFICA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 21/07/2022 Ver
Portaria 18503/2022 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES 21/07/2022 Ver
Portaria 18502/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 21/07/2022 Ver
Decreto 42411/2022 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MARINEUSA SOARES PIMENTEL RIBEIRO. 21/07/2022 Ver
Portaria 061/2022 - SEMDSs PORTARIA N° 061, de 21/07/2022. 21/07/2022 Ver
Portaria 062/2022 - SEMDSs PORTARIA Nº 062, de 21/07/2022 21/07/2022 Ver
Portaria 060/2022 - SEMDSs PORTARIA Nº 060, de 21/07/2022 21/07/2022 Ver
Portaria 18501/2022 REVOGA CESSÃO DE SERVIDORA. 21/07/2022 Ver
Lei 4502/2022 CRIA A SEMANA DA CULTURA E DOS FAZEDORES DE CULTURA NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 21/07/2022 Ver
Lei 4501/2022 ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA. 21/07/2022 Ver
Portaria 062/2022/2022 - SEMSU DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM EMPRESA STAR RUM INFORMÁTICA EIRELI, – CNPJ – 34.806.377/0001-54 21/07/2022 Ver
Lei 4500/2022 INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESCOLAR” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 20/07/2022 Ver
Decreto 42403/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2022 Ver
Decreto 42402/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 20/07/2022 Ver