Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43197/2022 CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 13/12/2022 Ver
Decreto 43191/2022 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO - KARINA VELTEN 13/12/2022 Ver
Decreto 43196/2022 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE QUADRA DE ESPORTE DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA "ESTHER NASCIMENTO SOUZA”, SANTA ROSA, ARACRUZ-ES AO CENTRO COMUNITÁRIO RUBENS PIMENTEL LOUREIRO ROCHA 13/12/2022 Ver
Decreto 43194/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO A SENHORA MONICA ROSA ELEUTÉRIO GOMES 13/12/2022 Ver
Decreto 43193/2022 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SERVIDORA JULIETE LOPES CUZZUOL 13/12/2022 Ver
Decreto 43192/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - Beatriz Pereira 13/12/2022 Ver
Portaria 19054/2022 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PAULA PERINNI GALLO 13/12/2022 Ver
Decreto 43195/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2022. 13/12/2022 Ver
Portaria 360/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 13/12/2022 Ver
Decreto 43189/2022 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - CIBELLY BARCELOS LOYOLA 12/12/2022 Ver
Decreto 43187/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KESIA PEREIRA MARINS 12/12/2022 Ver
Portaria 19053/2022 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/12/2022 Ver
Portaria 19052/2022 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 12/12/2022 Ver
Portaria 19051/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 12/12/2022 Ver
Portaria 19050/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 12/12/2022 Ver
Portaria 19049/2022 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/2022 Ver
Portaria 19048/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 12/12/2022 Ver
Portaria 19047/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 12/12/2022 Ver
Decreto 43190/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO – GUARDA-VIDAS – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/2022 Ver
Decreto 43188/2022 PRORROGA CONTRATOS DE ESTAGIÁRIOS - THALYS C. DE ANDRADE BERGAMASCHI/VINICIUS SILVA RODRIGUES 12/12/2022 Ver