Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 19188/2023 | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | 19/01/2023 | Ver |
Decreto | 43390/2023 | DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/01/2023 | Ver |
Decreto | 43388/2023 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ANA CAROLINE MENEZES DE JESUS | 19/01/2023 | Ver |
Decreto | 43387/2023 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - SANDRA CRISTINA PERINI PONCIANO | 19/01/2023 | Ver |
Decreto | 43386/2023 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - GRAZILENE CARLESSO DA RÓS | 19/01/2023 | Ver |
Decreto | 43385/2023 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 19/01/2023 | Ver |
Decreto | 43384/2023 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO GUILHERME DE LIMA VICENTE. | 18/01/2023 | Ver |
Decreto | 43383/2023 | REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2023 | Ver |
Decreto | 43382/2023 | NOMEIA COMITÊ GESTOR DO PROJETO ORLA - CGPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2023 | Ver |
Decreto | 43381/2023 | REVOGA O DECRETO N.°43.338, DE 10/01/2023. | 18/01/2023 | Ver |
Portaria | 19187/2023 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 18/01/2023 | Ver |
Portaria | 19186/2023 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 18/01/2023 | Ver |
Portaria | 19185/2023 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 18/01/2023 | Ver |
Portaria | 19184/2023 | NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR EM SUBSTITUIÇÃO MEMBRO NA JUNTA DE IMPUGNAÇÁO FISCAL – JIF. | 18/01/2023 | Ver |
Portaria | 19183/2023 | PERMUTA SERVIDORAS - ROGÉRIA GUASTI, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ COM A SERVIDORA JOELMA BATISTA DOS SANTOS VENTURA, DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA | 18/01/2023 | Ver |
Portaria | 19182/2023 | PERMUTA DE SERVIDORAS - BRENDA SOPRANI SANTÓRIO PANDOLFI, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ COM A SERVIDORA CLEIDIANE OLIVEIRA DA SILVA, DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA | 18/01/2023 | Ver |
Portaria | 19181/2023 | PERMUTA DE SERVIDORAS - NADIME PANDOLFI DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ COM A SERVIDORA ELISANGELA RORIZ DE SOUZA BOOSTEL, DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA | 18/01/2023 | Ver |
Decreto | 43375/2023 | REGULAMENTA O § 9º DO ART. 25 DA LEI N.º 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE PERCENTUAL MÍNIMO DE MÃO DE OBRA ORIUNDOS DO SISTEMA PRISIONAL E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | 17/01/2023 | Ver |
Decreto | 43378/2023 | PRORROGA PRAZO PARA POSSE DO SENHOR WESLEY BARBOSA GOMES | 17/01/2023 | Ver |
Decreto | 43377/2023 | ESTABELECE REGRAS E CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E DE CONTRATAÇÃO DIRETA PELO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 17/01/2023 | Ver |