Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19062/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA. 15/12/2022 Ver
Portaria 19061/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA. 15/12/2022 Ver
Portaria 19060/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA. 15/12/2022 Ver
Portaria 19059/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA. 15/12/2022 Ver
Portaria 19058/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 15/12/2022 Ver
Decreto 43213/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 15/12/2022 Ver
Decreto 43202/2022 INSTITUI O ZONEAMENTO E DEFINE OS LIMITES E DIRETRIZES DA ZONA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO ARICANGA WALDEMAR DEVENS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES 14/12/2022 Ver
Lei 4554/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS NO MÍNIMO 60% (SESSENTA POR CENTO) DE FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 14/12/2022 Ver
Lei 4554/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS NO MÍNIMO 60% (SESSENTA POR CENTO) DE FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMESTICA. 14/12/2022 Ver
Decreto 43204/2022 PRORROGA CONTRATOS DE ESTAGIÁRIOS QUE MENCIONA 14/12/2022 Ver
Decreto 43203/2022 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO - GILMARA DO NASCIMENTO LIMA 14/12/2022 Ver
Decreto 43201/2022 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO - ANDRÉ DE ALMEIDA CUZZUOL 14/12/2022 Ver
Decreto 43200/2022 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 13 - MERCADO MUNICIPAL 14/12/2022 Ver
Decreto 43199/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - CAIO GALVÃO TOREZANI 14/12/2022 Ver
Portaria 19057/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 14/12/2022 Ver
Portaria 19056/2022 INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE MATERIAIS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 14/12/2022 Ver
Portaria 19055/2022 NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS 14/12/2022 Ver
Lei 4556/2022 CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 14/12/2022 Ver
Decreto 43198/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2022. 14/12/2022 Ver
Lei 4555/2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 14/12/2022 Ver