Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 18478/2022 | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO. | 14/07/2022 | Ver |
| Portaria | 18477/2022 | CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 14/07/2022 | Ver |
| Portaria | 18476/2022 | CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 14/07/2022 | Ver |
| Portaria | 18475/2022 | CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 14/07/2022 | Ver |
| Portaria | 18474/2022 | CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 14/07/2022 | Ver |
| Portaria | 18473/2022 | AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO. | 14/07/2022 | Ver |
| Decreto | 42379/2022 | PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/07/2022 | Ver |
| Decreto | 42378/2022 | PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2022 | Ver |
| Portaria | 18475/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 14/07/2022 | Ver |
| Decreto | 42377/2022 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 14/07/2022 | Ver |
| Decreto | 42376/2022 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 14/07/2022 | Ver |
| Decreto | 42374/2022 | PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/07/2022 | Ver |
| Decreto | 42373/2022 | REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2022 | Ver |
| Lei | 4494/2022 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (CMEB) ESTHER NASCIMENTO DOS SANTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPO INTEGRAL (CMEBTI) ESTHER NASCIMENTO DOS SANTOS. | 14/07/2022 | Ver |
| Lei | 4493/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA INSTALAÇÃO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 14/07/2022 | Ver |
| Portaria | 029/2022 - SEMTUR | DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. | 14/07/2022 | Ver |
| Portaria | 027/2022 - SEMTUR | DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. | 14/07/2022 | Ver |
| Decreto | 42372/2022 | SUPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA. | 13/07/2022 | Ver |
| Decreto | 42368/2022 | “REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, BEM COMO INSTITUI REGRAS ESPECÍFICAS COMPLEMENTARES ÀS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA LEI N.º 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 13/07/2022 | Ver |
| Portaria | 12-SEMAM/2022 - SEMAM | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo nº 6854/2022 e do Contrato nº 083/2022. | 13/07/2022 | Ver |
