Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 18563/2022 HOMOLOGA FÉRIAS DA SERVIDORA SÔNIA MARTA SCARPATI 01/08/2022 Ver
Portaria 18562/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA. 01/08/2022 Ver
Portaria 18561/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - SUZANA DE OLIVEIRA SEZINANDO 01/08/2022 Ver
Portaria 18559/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - ANDREIA DE CARVALHO PAES DA ROCHA 01/08/2022 Ver
Portaria 18558/2022 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/08/2022 Ver
Decreto 42449/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DA ESTAGIÁRIA THAISA HONORATO DE SOUSA 29/07/2022 Ver
Decreto 42448/2022 REVOGA O DECRETO N.° 42.419, DE 22/07/2022 29/07/2022 Ver
Decreto 42447/2022 REVOGA O DECRETO N.°42.414, DE 22/07/2022. 29/07/2022 Ver
Decreto 42445/2022 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - ALBERTO OTAVIANO GONÇALVES 29/07/2022 Ver
Decreto 42444/2022 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - CRISTIANO PESSOTTI DEL CARRO 29/07/2022 Ver
Portaria 18556/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JANAÍNA AFRO PEREIRA 29/07/2022 Ver
Portaria 18555/2022 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 29/07/2022 Ver
Decreto 42446/2022 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/07/2022 Ver
Relatório 002/2022/2022 SEMTUR - Divulga justificativa de inexigibilidade de chamamento público para celebração de Termo de Fomento visando apoiar a realização do Festival Gastronômico Aracruz Sabores 2022 29/07/2022 Ver
Relatório 001/2022/2022 SEMTUR - Divulga Parecer Técnico para firmar parceria para a realização do Festival Gastronômico Aracruz Sabores 2022 29/07/2022 Ver
Portaria 216/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 29/07/2022 Ver
Portaria 221/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 29/07/2022 Ver
Portaria 220/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 29/07/2022 Ver
Portaria 219/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 29/07/2022 Ver
Portaria 218/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 29/07/2022 Ver