Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 170/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 17/02/2025 | Ver |
| Portaria | 169/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 17/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48029/2025 | NOMEIA HIEDANYRE VOLPONI SILVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE RENDA - SEMAS. | 17/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48027/2025 | NOMEIA ANA MARIA MORAES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS. | 17/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48028/2025 | NOMEIA LEONARDO BONADIMAN PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E MEDIÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS- SEMOB | 17/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48.016/2025 | NOMEIA GILMAR DIAS ROSÁRIO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA - SEMDE. | 17/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48017/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DO CONTRATO DA ESTAGIÁRIA: INGRID BARCELLOS LOPES. | 17/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48018/2025 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA A FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR - VALBER LUIZ CAMPOREZ. | 17/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48020/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA A FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR - BIANNCA TRISTÃO PEREIRA. | 17/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48024/2025 | DESIGNA SERVIDORES CRISTIANA DO NASCIMENTO LOYOLA E GERALDO JOSÉ MAGALHÃES JÚNIOR PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. | 17/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48014/2025 | NOMEAÇÃO DE MICHAEL CANDEIAS SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEMPLA. | 17/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48022/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 17/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48021/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 17/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48007/2025 | PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO AO SENHOR BRUNO BATISTA GUIDONI. | 17/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48015/2025 | NOMEIA MICHELLY FORZA DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA - SEMDUR. | 17/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48008/2025 | PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA AO SENHOR WEVERTON VICENTE AMARAL. | 17/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48009/2025 | PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA AO SENHOR LUCAS CABRAL LAGE FERREIRA. | 17/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48010/2025 | PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA YASMIN CAMARGO NUNES - SEMFI. | 17/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48011/2025 | DESIGNA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, VALBER LUIZ CAMPOREZ, PARA ATUAR JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM FUNÇÃO TÉCNICA. | 17/02/2025 | Ver |
| Portaria | 20478/2025 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR RAFAEL MATOS COSTA. | 17/02/2025 | Ver |
