Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 225/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/08/2022 Ver
Portaria 224/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/08/2022 Ver
Portaria 223/2022 - SEMED RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 77, DE 04/05/2022 QUE RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO 03/08/2022 Ver
Portaria 222/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 03/08/2022 Ver
Portaria 18565/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - VERÔNICA COUTINHO GALDINO 02/08/2022 Ver
Decreto 42461/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/08/2022 Ver
Decreto 42460/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/08/2022 Ver
Decreto 42458/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/08/2022 Ver
Decreto 42457/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA 02/08/2022 Ver
Decreto 42459/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2022. 02/08/2022 Ver
Portaria 18564/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - SHIRLENE MAASS LEMOS 02/08/2022 Ver
Portaria 060/2022 - SEMSA AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. ROSIMAR GONÇALVES SOBREIRA 02/08/2022 Ver
Portaria 18560/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ELIANA GOIS MORO DEL CARO 01/08/2022 Ver
Decreto 42456/2022 ALTERA MEMBROS PARA COMPOR À COMISSÃO DE JULGAMENTO DE INFRAÇÕES E PENALIDADES – CIP DA SETRANS. 01/08/2022 Ver
Decreto 42450/2022 REVOGA O DECRETO N. 12.803, DE 13/10/2004 - QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA, PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA NO CENTRO EMPRESARIAL DE VILA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/08/2022 Ver
Decreto 42455/2022 PRORROGA PRAZO DE POSSE DA SENHORA LARISSA FERREIRA ARAÚJO 01/08/2022 Ver
Decreto 42454/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - DENISE NUNES ZORZAL 01/08/2022 Ver
Decreto 42453/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LUCIANA TEIXEIRA MARTINS 01/08/2022 Ver
Decreto 42452/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LIZIA HELEN ALVES MERCIER 01/08/2022 Ver
Decreto 42451/2022 DESIGNA ALUÍZIO ANTÔNIO PIFFER PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 01/08/2022 Ver