Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 4559/2022 ALTERA O ANEXO DE RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N.º 4.499/2022. 21/12/2022 Ver
Lei 4560/2022 ALTERA A LEI N.º 4407/2021 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2022 Ver
Portaria 108/2022 - SEMSA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N.º 41.820, DE 05/04/2022. TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE MENCIONA. 21/12/2022 Ver
Portaria 19099/2022 RETIFICA E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA. 21/12/2022 Ver
Portaria 19098/2022 FIXA CRONOGRAMA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS NA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – SEMAD E CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ANO DE 2023 21/12/2022 Ver
Portaria 19097/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO A SERVIDORA QUE MENCIONA. 21/12/2022 Ver
Decreto 43239/2022 PRORROGA PROCESSO SELETIVO - EDITAL N.°01/2022 SEMDS - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 21/12/2022 Ver
Portaria 108/2022 - SEMSA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N.º 41.820, DE 05/04/2022. TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE MENCIONA. 21/12/2022 Ver
Decreto 43238/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2022. 21/12/2022 Ver
Resumo de Contrato 7/2022 RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 246/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO JULIM O PALHAÇO PARA O "NATAL LUZ 2022" 21/12/2022 Ver
Decreto 43237/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 21/12/2022 Ver
Resolução 08/CMEA/2022 Autoriza as escolas, de forma excepcional, o atendimento híbrido e a realização de atividades pedagógicas não presencias - APNPs na Rede Pública Municipal de Ensino de Aracruz, estabelece normas complementares para Frequência, Avaliação, Recuperação dos estudantes e dá outras providencias. 21/12/2022 Ver
Decreto 43234/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A SENHORA CLAUDETE BOA MORTE SANTOS 20/12/2022 Ver
Decreto 43233/2022 ESTABELECE MEDIDAS DE AUSTERIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA O 1º QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2022 Ver
Decreto 43231/2022 APROVA SERVIDOR NO ESTÁGIO PROBATÓRIO - DIEGO GOMES ROSA 20/12/2022 Ver
Decreto 43230/2022 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 20/12/2022 Ver
Portaria 19096/2022 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDOR QUE MENCIONA 20/12/2022 Ver
Portaria 19095/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 20/12/2022 Ver
Portaria 19094/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA. 20/12/2022 Ver
Portaria 19093/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA. 20/12/2022 Ver