Lei
|
4559/2022
|
ALTERA O ANEXO DE RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N.º 4.499/2022.
|
21/12/2022
|
Ver
|
Lei
|
4560/2022
|
ALTERA A LEI N.º 4407/2021 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
21/12/2022
|
Ver
|
Portaria
|
108/2022
- SEMSA
|
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N.º 41.820, DE 05/04/2022.
TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE MENCIONA.
|
21/12/2022
|
Ver
|
Portaria
|
19099/2022
|
RETIFICA E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA.
|
21/12/2022
|
Ver
|
Portaria
|
19098/2022
|
FIXA CRONOGRAMA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS NA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – SEMAD E CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ANO DE 2023
|
21/12/2022
|
Ver
|
Portaria
|
19097/2022
|
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO A SERVIDORA QUE MENCIONA.
|
21/12/2022
|
Ver
|
Decreto
|
43239/2022
|
PRORROGA PROCESSO SELETIVO - EDITAL N.°01/2022 SEMDS - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
|
21/12/2022
|
Ver
|
Portaria
|
108/2022
- SEMSA
|
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N.º 41.820, DE 05/04/2022. TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE MENCIONA.
|
21/12/2022
|
Ver
|
Decreto
|
43238/2022
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2022.
|
21/12/2022
|
Ver
|
Resumo de Contrato
|
7/2022
|
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 246/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO JULIM O PALHAÇO PARA O "NATAL LUZ 2022"
|
21/12/2022
|
Ver
|
Decreto
|
43237/2022
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
21/12/2022
|
Ver
|
Resolução
|
08/CMEA/2022
|
Autoriza as escolas, de forma excepcional, o atendimento híbrido e a realização de atividades pedagógicas não presencias - APNPs na Rede Pública Municipal de Ensino de Aracruz, estabelece normas complementares para Frequência, Avaliação, Recuperação dos estudantes e dá outras providencias.
|
21/12/2022
|
Ver
|
Decreto
|
43234/2022
|
PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A SENHORA CLAUDETE BOA MORTE SANTOS
|
20/12/2022
|
Ver
|
Decreto
|
43233/2022
|
ESTABELECE MEDIDAS DE AUSTERIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA O 1º QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
20/12/2022
|
Ver
|
Decreto
|
43231/2022
|
APROVA SERVIDOR NO ESTÁGIO PROBATÓRIO - DIEGO GOMES ROSA
|
20/12/2022
|
Ver
|
Decreto
|
43230/2022
|
EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
|
20/12/2022
|
Ver
|
Portaria
|
19096/2022
|
CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDOR QUE MENCIONA
|
20/12/2022
|
Ver
|
Portaria
|
19095/2022
|
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
|
20/12/2022
|
Ver
|
Portaria
|
19094/2022
|
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA.
|
20/12/2022
|
Ver
|
Portaria
|
19093/2022
|
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA.
|
20/12/2022
|
Ver
|