Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 48033/2025 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DE ANDRE SAMY MESSEKA. | 18/02/2025 | Ver |
Portaria | 20481/2025 | DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS - SEMAS. | 18/02/2025 | Ver |
Portaria | 20480/2025 | NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO - SEMAD. | 18/02/2025 | Ver |
Decreto | 48032/2025 | NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ANA LÚCIA FRIGINI, EM SUBSTITUIÇÃO DEFINITIVA À CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR FLÁVIA DA SILVA SOARES PONTIN - CTDCA/SEDE. | 18/02/2025 | Ver |
Decreto | 48023/2025 | PLANTA DE PARCELAMENTO DO SOLO. | 18/02/2025 | Ver |
Decreto | 48.023/2025 | MEMORIAL DESCRITIVO. | 18/02/2025 | Ver |
Decreto | 48.023/2025 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DE NEUSA GONÇALVES DE SOUZA MORELATO E RUBENS ZANCHETTA MORELATO. | 18/02/2025 | Ver |
Decreto | 48026/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA THAFANY VITÓRIA DOS SANTOS SILVA - SEMED. | 18/02/2025 | Ver |
Decreto | 48031/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DAS ESTAGIÁRIAS: CAROLINI LOYOLA FERREIRA E FABÍOLA SOEIRO DA SILVA - SETRANS. | 18/02/2025 | Ver |
Decreto | 48025/2025 | NOMEIA MILENE MONTEIRO OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO - SEMAD. | 18/02/2025 | Ver |
Decreto | 48030/2025 | APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DO CONDOMÍNIO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANCINI COMETTI CAVALLIERI | 18/02/2025 | Ver |
Decreto | 48016/2025 | NOMEIA O SERVIDOR GILMAR DIAS ROSARIO, PARA EXERCER O CARGO EM COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMDE | 17/02/2025 | Ver |
Portaria | 20477/2025 | NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. | 17/02/2025 | Ver |
Decreto | 48012/2025 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - FERNANDO DA SILVA MOCO | 17/02/2025 | Ver |
Decreto | 48013/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - BRUNA BARBOSA ALVARENGA | 17/02/2025 | Ver |
Decreto | 48019/2025 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR. | 17/02/2025 | Ver |
Portaria | 173/2025 - SEMGE | RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMED | 17/02/2025 | Ver |
Portaria | 175/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 17/02/2025 | Ver |
Portaria | 174/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 17/02/2025 | Ver |
Portaria | 170/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 17/02/2025 | Ver |