Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 48.023/2025 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DE NEUSA GONÇALVES DE SOUZA MORELATO E RUBENS ZANCHETTA MORELATO. | 18/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48026/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA THAFANY VITÓRIA DOS SANTOS SILVA - SEMED. | 18/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48031/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DAS ESTAGIÁRIAS: CAROLINI LOYOLA FERREIRA E FABÍOLA SOEIRO DA SILVA - SETRANS. | 18/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48025/2025 | NOMEIA MILENE MONTEIRO OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO - SEMAD. | 18/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48030/2025 | APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DO CONDOMÍNIO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANCINI COMETTI CAVALLIERI | 18/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48016/2025 | NOMEIA O SERVIDOR GILMAR DIAS ROSARIO, PARA EXERCER O CARGO EM COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMDE | 17/02/2025 | Ver |
| Portaria | 20477/2025 | NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. | 17/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48012/2025 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - FERNANDO DA SILVA MOCO | 17/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48013/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - BRUNA BARBOSA ALVARENGA | 17/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48019/2025 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR. | 17/02/2025 | Ver |
| Portaria | 173/2025 - SEMGE | RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMED | 17/02/2025 | Ver |
| Portaria | 175/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 17/02/2025 | Ver |
| Portaria | 174/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 17/02/2025 | Ver |
| Portaria | 170/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 17/02/2025 | Ver |
| Portaria | 169/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 17/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48029/2025 | NOMEIA HIEDANYRE VOLPONI SILVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE RENDA - SEMAS. | 17/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48027/2025 | NOMEIA ANA MARIA MORAES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS. | 17/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48028/2025 | NOMEIA LEONARDO BONADIMAN PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E MEDIÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS- SEMOB | 17/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48.016/2025 | NOMEIA GILMAR DIAS ROSÁRIO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA - SEMDE. | 17/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48017/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DO CONTRATO DA ESTAGIÁRIA: INGRID BARCELLOS LOPES. | 17/02/2025 | Ver |
