Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 43351/2023 | REGULAMENTA OS PONTOS DE PARADA DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE DE FRETAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 12/01/2023 | Ver |
| Decreto | 43350/2023 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. | 12/01/2023 | Ver |
| Decreto | 43349/2023 | CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. | 12/01/2023 | Ver |
| Decreto | 43352/2023 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2023 | Ver |
| Decreto | 43353/2023 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DOS DECRETOS Nºs 43.237, DE 21/12/2022 E 43.245, DE 22/12/2022. | 12/01/2023 | Ver |
| Portaria | 20/2023 - SEMED | HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 006.2022 - SEMED | 12/01/2023 | Ver |
| Decreto | 43348/2023 | AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. | 11/01/2023 | Ver |
| Portaria | 19158/2023 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO. | 11/01/2023 | Ver |
| Decreto | 43347/2023 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 11/01/2023 | Ver |
| Portaria | 003/2023 - SEMSA | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N.º 41.820, DE 05/04/2022. AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 10/01/2023 | Ver |
| Decreto | 43537/2023 | DETERMINA A BAIXA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DO Sr. DAVID RIBEIRO LOUREIRO | 10/01/2023 | Ver |
| Portaria | 19154/2023 | PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE LINHARES/ES. | 10/01/2023 | Ver |
| Decreto | 43346/2023 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE FOMENTO N.º 005/2021, TERMO DE FOMENTO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE N.º 99/2021, DOS LEITOS DE UTI E DO CIM POLINORTE. | 10/01/2023 | Ver |
| Decreto | 43344/2023 | EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 10/01/2023 | Ver |
| Decreto | 43342/2023 | PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2023 | Ver |
| Decreto | 43341/2023 | PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2023 | Ver |
| Decreto | 43338/2023 | CRIA GRUPO TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO – GTA PARA COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ARACRUZ-ES E REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. | 10/01/2023 | Ver |
| Decreto | 43337/2023 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DEFINITIVA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NOMEADOS EM 2022 SEM LOTAÇÃO DEFINITIVA. | 10/01/2023 | Ver |
| Decreto | 43336/2023 | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ. | 10/01/2023 | Ver |
| Decreto | 43339/2023 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR. | 10/01/2023 | Ver |
