Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 521/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LENILTA AMARAL ROSSONI | 05/05/2025 | Ver |
| Portaria | 520/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JUCINEIA PIFFER ZAMPROGNO MACHADO | 05/05/2025 | Ver |
| Portaria | 519/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA DE LURDES BERGAMASCHI NUNES | 05/05/2025 | Ver |
| Acórdão | 518/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ANA APARECIDA VAZ | 05/05/2025 | Ver |
| Portaria | 517/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - JHENIFER DS SANTOS ZUQUI HOFFMAN | 05/05/2025 | Ver |
| Portaria | 516/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LUCIENE CLAUDINO | 05/05/2025 | Ver |
| Portaria | 515/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LUANA BITTI MORO | 05/05/2025 | Ver |
| Portaria | 514/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ELZINETE DE OLIVEIRA FRIGINI | 05/05/2025 | Ver |
| Portaria | 513/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - BEATRIZ MACHADO AMANCIO | 05/05/2025 | Ver |
| Portaria | 512/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - LEILA PASSOS DE CASTRO | 05/05/2025 | Ver |
| Portaria | 511/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SONIA MARIA CUZZUOL MUSSO | 05/05/2025 | Ver |
| Portaria | 510/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - ROSANGELA LADISLAU LEMOS | 05/05/2025 | Ver |
| Portaria | 509/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - GRAZIELA FABRIS | 05/05/2025 | Ver |
| Decreto | 48590/2025 | ALTERA O ART. 1º DO DECRETO N.º 45742 DE 01/02/2024, QUE NOMEOU A SERVIDORA SIMONE DE OLIVEIRA SILVA NASCIMENTO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO | 05/05/2025 | Ver |
| Decreto | 48613/2025 | NOMEIA INTERINAMENTE O SENHOR SAULO RODRIGUES MEIRELLES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DA SEGES - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, SÍMBOLO S/R | 05/05/2025 | Ver |
| Decreto | 48592/2025 | NOMEIA O SENHOR GUALTIERI RIBEIRO DE AMORIM, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMURB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | 05/05/2025 | Ver |
| Decreto | 48591/2025 | NOMEIA O SENHOR AILTON RANGEL LUIZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMURB | 05/05/2025 | Ver |
| Decreto | 48582/2025 | REVOGA E NOMEIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2025 | Ver |
| Decreto | 48581/2025 | NOMEIA O SENHOR AILTON RANGEL LUIZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMURB | 05/05/2025 | Ver |
| Decreto | 48580/2025 | NOMEIA O SENHOR JONADIR JOSÉ FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMURB | 05/05/2025 | Ver |
