Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48754/2025 NOMEIA O SENHOR GILBERTO SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMFA 15/05/2025 Ver
Decreto 48756/2025 PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA FIORY TERCI, S/N.º, FEIRA DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, VILA RICA – ARACRUZ -ES, À SENHORA ELEXANDRA MARIA SEGATTO TOREZANI 15/05/2025 Ver
Decreto 48757/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DE APROXIMADAMENTE, SITUADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RUBENS PIMENTEL, BAIRRO SÃO MARCOS, ARACRUZ/ES, AO PORTUGAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 15/05/2025 Ver
Portaria 580/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 15/05/2025 Ver
Decreto 48744/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 15/05/2025 Ver
Decreto 48707/2025 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DO ART. 78 DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E REVOGA O DECRETO N.º 19.749, DE 04/08/2009 15/05/2025 Ver
Decreto 48749/2025 NOMEIA A SENHORA JANINY MATHIAS SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI –– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA 15/05/2025 Ver
Portaria 579/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA JOSÉ MENDES DOS REIS 15/05/2025 Ver
Portaria 578/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - KESIA PEREIRA DE MORAES 15/05/2025 Ver
Portaria 577/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/05/2025 Ver
Portaria 20573/2025 REVOGA A CESSÃO DA SERVIDORA, EDNARA ARAÚJO NEPOMUCENO, MATRÍCULA N.º 44.624, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA A PREFEITURA DA SERRA/ES, DE ACORDO COM O TERMO DE RESCISÃO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 014/2021 15/05/2025 Ver
Portaria 143/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 14/05/2025 Ver
Portaria 146/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMSA 14/05/2025 Ver
Portaria 144/2025 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMSA 14/05/2025 Ver
Decreto 48747/2025 NOMEIA O SENHOR RODINEI DA SILVA GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMURB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 14/05/2025 Ver
Decreto 48746/2025 NOMEIA O SERVIDOR GABRIEL HENRIQUE LIMA BORGES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E PARCELAMENTO DO SOLO DA SEMDUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 14/05/2025 Ver
Decreto 48742/2025 NOMEIA A SENHORA ANDRESSA SILVA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA SEMGE - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 14/05/2025 Ver
Decreto 48734/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - GABRIELA TEIXEIRA OLIVEIRA 14/05/2025 Ver
Decreto 48733/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - MARIA IZABEL BRIDI 14/05/2025 Ver
Decreto 48732/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - FELIPE BARATA ALVES 14/05/2025 Ver