Legislação

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Portaria 18923/2022 PRORROGA A CESSÃO DO SERVIDOR MICHELI LIMA DOS SANTOS, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO N.º 023/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE ARACRUZ E GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESA 03/11/2022 Ver
Lei 4542/2022 DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE SETORES E TRECHOS COM A FINALIDADE DE GERENCIAR O USO E OCUPAÇÃO DAS PRAIAS EM TODA COSTA DA ORLA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/11/2022 Ver
Decreto 43042/2022 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA IVANIR DE OLIVEIRA LIMA 03/11/2022 Ver
Decreto 43041/2022 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR IVO PEREIRA DA SILVA FILHO 03/11/2022 Ver
Decreto 43040/2022 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE LOURDES SANCHES ALVES 03/11/2022 Ver
Decreto 43039/2022 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PAULO SÉRGIO CURTO DE OLIVEIRA 03/11/2022 Ver
Acórdão 43038/2022 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ADIR FERREIRA LOPES. 03/11/2022 Ver
Portaria 099/2022 - SEMSA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA N.º 003/202, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/11/2022 Ver
Decreto 43043/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2022. 03/11/2022 Ver
Portaria 18922/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 01/11/2022 Ver
Portaria 18921/2022 RETIFICA A PORTARIA N.°18.905, DE 26/10/2022. 01/11/2022 Ver
Portaria 18920/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 01/11/2022 Ver
Portaria 18919/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 01/11/2022 Ver
Emenda a Lei Organica 18918/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 01/11/2022 Ver
Portaria 18917/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 01/11/2022 Ver
Decreto 43037/2022 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A SERVIDORA KÁTIA SILVEIRA COUTINHO 01/11/2022 Ver
Decreto 43036/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020, (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2022 Ver
Portaria 097/2022 - SEMSA AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA RAQUEL GOMES DA SILVA 01/11/2022 Ver
Portaria 334/2022 - SEMED DEFINE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA SELEÇÃO DE LOTAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO LETIVO 2023 PARA ATUAR, EM CARÁTER PROVISÓRIO, EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 01/11/2022 Ver
Portaria 333/2022 - SEMED ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURNO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 01/11/2022 Ver