Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43050/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO - ROBERT TEOTONIO VILELA 04/11/2022 Ver
Decreto 43048/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA - LARA NUNES SOLON 04/11/2022 Ver
Decreto 43047/2022 RETIFICA O DECRETO N.°43.036, DE 01/11/2022. 04/11/2022 Ver
Decreto 43046/2022 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 04/11/2022 Ver
Decreto 43053/2022 RETIFICA O DECRETO N.°35.299, DE 04/02/2019. 04/11/2022 Ver
Portaria 18932/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 04/11/2022 Ver
Portaria 18931/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 04/11/2022 Ver
Portaria 18930/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 04/11/2022 Ver
Portaria 18929/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 04/11/2022 Ver
Lei 4544/2022 ALTERA LEI N.°3.589/2012, QUE DISPÕE SOBRE DIÁRIAS PARA VEREADORES. 04/11/2022 Ver
Lei 4543/2022 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS QUE CONCEDE TITULO DE AFORAMENTO. 04/11/2022 Ver
Portaria 335/2022 - SEMED ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ QUE SE ENCONTRAM EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/11/2022 Ver
Decreto 43052/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2022. 04/11/2022 Ver
Decreto 43044/2022 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO - LUCIANE AYRES CASTRO REIS 03/11/2022 Ver
Portaria 18928/2022 RETIFICA A PORTARIA 18.903, DE 25/10/2022. 03/11/2022 Ver
Portaria 18927/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 03/11/2022 Ver
Portaria 18926/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - JAIANE LOUREIRO DA SILVA MARTINS 03/11/2022 Ver
Portaria 18925/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 03/11/2022 Ver
Portaria 18924/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 03/11/2022 Ver
Termos 1° TERMO/2022 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO N.023/2021 - CESSÃO DO SERVIDOR MICHELI LIMA DOS SANTOS. 03/11/2022 Ver