Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 18969/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 16/11/2022 Ver
Decreto 43087/2022 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARINEUSA SOARES PIMENTEL. 16/11/2022 Ver
Convênios 009/2022/2022 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 009/2022- CESSÃO DA SERVIDORA JANAÍNA DE ANGELI 11/11/2022 Ver
Decreto 43083/2022 RECLASSIFICA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ALINE C. GRISOTTO ALVES 11/11/2022 Ver
Portaria 18968/2022 RETIFICA A PORTARIA N.°18.946, DE 09/11/2022. 11/11/2022 Ver
Decreto 43082/2022 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ, A PEDIDO - CAMILI MATTOS RAMOS 11/11/2022 Ver
Decreto 43081/2022 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ, A PEDIDO - JEANE BARBARA BOAVENTURA 11/11/2022 Ver
Decreto 43080/2022 REGULAMENTA O PREGÃO E A CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NOS TERMOS DO ART. 28, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/11/2022 Ver
Portaria 18967/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 11/11/2022 Ver
Portaria 18966/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 11/11/2022 Ver
Portaria 102/2022 - SEMTUR DESIGNA O SERVIDOR COMISSIONADO "LUIZ CARLOS GUIMARÃES MACHADO", MATRICULA Nº 37.070 PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 216/2022 11/11/2022 Ver
Resumo de Contrato 6/2022 RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 216/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA BANDA OJU OBA PARA O "ENCONTRO DOS MOTOCICLISTAS" 11/11/2022 Ver
Portaria 346/2022 - SEMED PRORROGA PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. 11/11/2022 Ver
Resumo de Contrato 4/2022 RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 214/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA BANDA OLD BILL PARA O "ENCONTRO DOS MOTOCICLISTAS" 11/11/2022 Ver
Portaria 101/2022/2022 - SEMTUR DESIGNA O SERVIDOR COMISSIONADO "LUIZ CARLOS GUIMARÃES MACHADO", MATRICULA Nº 37.070 PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 212/2022 11/11/2022 Ver
Portaria 100/2022/2022 - SEMTUR DESIGNA O SERVIDOR COMISSIONADO "LUIZ CARLOS GUIMARÃES MACHADO", MATRICULA Nº 37.070 PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 215/2022 11/11/2022 Ver
Portaria 99/2022/2022 - SEMTUR DESIGNA O SERVIDOR COMISSIONADO "LUIZ CARLOS GUIMARÃES MACHADO", MATRICULA Nº 37.070 PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 214/2022 11/11/2022 Ver
Portaria 98/2022/2022 - SEMTUR DESIGNA O SERVIDOR COMISSIONADO "LUIZ CARLOS GUIMARÃES MACHADO", MATRICULA Nº 37.070 PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 213/2022 11/11/2022 Ver
Portaria 97/2022/2022 - SEMTUR DESIGNA O SERVIDOR COMISSIONADO "LUIZ CARLOS GUIMARÃES MACHADO", MATRICULA Nº 37.070 PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 211/2022 11/11/2022 Ver
Decreto 43084/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2022. 11/11/2022 Ver