Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 18977/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 18/11/2022 Ver
Portaria 18976/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 18/11/2022 Ver
Decreto 43094/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO JUNIO COSTA BARBOSA 18/11/2022 Ver
Decreto 43093/2022 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) SOBRE RENDA, PROVENTOS E PAGAMENTOS A FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS, DE QUALQUER NATUREZA, SOBRE RENDIMENTOS PAGOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/11/2022 Ver
Decreto 43092/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2022. 18/11/2022 Ver
Resolução 07/2022 DISPÕE SOBRE A CONSULTA PÚBLICA PARA FUNÇÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ 18/11/2022 Ver
Portaria 347/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/11/2022 Ver
Portaria 18975/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 17/11/2022 Ver
Decreto 43091/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR 17/11/2022 Ver
Portaria CONFIT nº 023/2022 - CGM Proclama o resultado da eleição dos membros do CONFIT. 17/11/2022 Ver
Decreto 43090/2022 NOMEAÇÃO INTERINA DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA - GELCIMAR GRIPPA 17/11/2022 Ver
Portaria 18974/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 17/11/2022 Ver
Portaria 18973/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 17/11/2022 Ver
Portaria 18972/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 17/11/2022 Ver
Portaria 18971/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 17/11/2022 Ver
Decreto 43089/2022 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - LEONCIO CARLESSO GUZZO 16/11/2022 Ver
Decreto 43088/2022 DESIGNA SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DA ORLA EM PERÍODO DE FÉRIAS 16/11/2022 Ver
Decreto 43086/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LORRANE B. DE SANTANA 16/11/2022 Ver
Decreto 43085/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - STELAINE MELO BORGES 16/11/2022 Ver
Portaria 18970/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 16/11/2022 Ver