Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48764/2025 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA ASSUMIR VAGA TITULAR NO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2025 Ver
Decreto 48762/2025 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDORA ELIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO JACOMINI 16/05/2025 Ver
Decreto 48761/2025 EXONERA A SERVIDORA CREIDIVANE JESUS SANTOS LOPES DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ. 16/05/2025 Ver
Decreto 48770/2025 EXONERA A SERVIDORA JESSICA CORREA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ. 16/05/2025 Ver
Decreto 48771/2025 EXONERA A SERVIDORA ROSIANE DE JESUS SILVA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ. 16/05/2025 Ver
Decreto 48779/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - CÂMARA 16/05/2025 Ver
Decreto 48772/2025 EXONERA SERVIDOR TARCISIO TORRES PRIMO CAVALCANTI DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ 16/05/2025 Ver
Decreto 48777/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KALINE RODRIGUES PEREIRA DE AZEVEDO 16/05/2025 Ver
Decreto 48778/2025 EXONERA O SERVIDOR LEANDRO TOLENTINO DE OLIVEIRA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ 16/05/2025 Ver
Decreto 48776/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 16/05/2025 Ver
Portaria 147/2025 - SEMSA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARA AMELIA SIQUEIRA TAMY 15/05/2025 Ver
Portaria 145/2025 - SEMSA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ERICA LOMBARDI DE OLIVEIRA 15/05/2025 Ver
Portaria 20575/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA PRISCILLA RUTE DE SOUZA CANDEIAS 15/05/2025 Ver
Portaria 20576/2025 RETORNO DA SERVIDORA GILCILEIA BENTO SOBRINHO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO 15/05/2025 Ver
Portaria 20577/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/05/2025 Ver
Decreto 48759/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NOS BAIRROS SANTA ROSA, BIRIRICAS, IRAJÁ, SANTA CRUZ, ARACRUZ/ES, À SENHORA JULIANA VIRGINIA SANTOS BARROS 15/05/2025 Ver
Decreto 48758/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, FEIRA DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, VILA RICA – ARACRUZ -ES, À SENHORA DAIANA RESENDE DE ALMEIDA 15/05/2025 Ver
Decreto 48755/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA RUTH SOUZA – S/N.º, PRÓXIMO À PRAÇA FRUTA-PÃO – BARRA DO RIACHO - ARACRUZ-ES, AO SENHOR BENEDITO JACKSON SILVA BORGES 15/05/2025 Ver
Decreto 48743/2025 NOMEIA O SENHOR JOSIEL TEIXIERA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA 15/05/2025 Ver
Decreto 48751/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO THIAGO SOARES MIRANDA SANTOS 15/05/2025 Ver