Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 51041/2026 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MANOELE COUTINHO DOS SANTOS | 14/04/2026 | Ver |
| Decreto | 51042/2026 | NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CPRF. | 14/04/2026 | Ver |
| Decreto | 51040/2026 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ALECSANDRA CAETANO FRANCISCO RIBEIRO | 14/04/2026 | Ver |
| Decreto | 51039/2026 | NOMEIA INTERINAMENTE O SENHOR FILIPE TULER DIAS, MATRÍCULA N.º 29.531, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMTUR | 14/04/2026 | Ver |
| Decreto | 51050/2026 | CONCEDE ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO AO SERVIDOR LUIZ HENRIQUE XAVIER REIS | 14/04/2026 | Ver |
| Decreto | 51051/2026 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA JÚLIA PONTES ROCHA | 14/04/2026 | Ver |
| Portaria | 367/2026 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 367/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - IRANILDA ANTONIO DE JESUS - MATRICULA 6905 | 10/04/2026 | Ver |
| Portaria | 368/2026 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 368/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - VITOR HENRIQUE GALDINO - MATRICULA 32473 | 10/04/2026 | Ver |
| Portaria | 360/2026 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 360/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - PAOLA COMETTI FORECHI SCHIMITTEL - MATRICULAS 9531 e 21673 | 10/04/2026 | Ver |
| Portaria | 369/2026 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 369/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELZINETE DE OLIVEIRA FRIGINI - MATRICULA 2000 | 10/04/2026 | Ver |
| Portaria | 156/2026 - SEMTUR | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA SETORIAL PREPARATÓRIA À 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACRUZ. | 10/04/2026 | Ver |
| Portaria | 366/2026 - SEMED | RORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EDITAL Nº 004/2023. | 10/04/2026 | Ver |
| Portaria | 365/2026 - SEMED | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EDITAL Nº 005/2022. | 10/04/2026 | Ver |
| Portaria | 361/2026 - SEMED | RETIFICAR A PORTARIA DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 002/2025. | 10/04/2026 | Ver |
| Portaria | 357/2026 - SEMED | AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA | 10/04/2026 | Ver |
| Portaria | 363/2026 - SEMED | AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA | 10/04/2026 | Ver |
| Portaria | 20968/2026 | AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ELIANE GOMES FLORES DOS SANTOS | 10/04/2026 | Ver |
| Portaria | 20967/2026 | RETORNA DA LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDORA ELIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO JACOMINI | 10/04/2026 | Ver |
| Portaria | 152/2026 - SEMTUR | CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2026 | Ver |
| Decreto | 51025/2026 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - JOÃO VICTOR RAMPINELLI COUTINHO | 10/04/2026 | Ver |