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Decreto
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50021/2025
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TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49736, DE 16/09/2025, QUE NOMEOU A SENHORA MIRIAN BALMAN LUCAS PARADELAS, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 002/2023 – PMA/ES, CLASSIFICADA EM 1º PCD PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS
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30/10/2025
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Decreto
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50020/2025
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TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49734, DE 16/09/2025, QUE NOMEOU A SENHORA LIDIANE FAGUNDES MACHADO ALVES, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 002/2023 – PMA/ES, CLASSIFICADA EM 3º LUGAR PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS
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30/10/2025
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Decreto
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50019/2025
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TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49732, DE 16/09/2025, QUE NOMEOU A SENHORA PATRICIA JULIO ALVES, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 002/2023 – PMA/ES, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS
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30/10/2025
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Decreto
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50018/2025
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TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49731, DE 16/09/2025, QUE NOMEOU A SENHORA GABRIELLA HELENA GOMES SELEGUINI, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 002/2023 – PMA/ES, CLASSIFICADA EM 28º LUGAR PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL
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30/10/2025
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Decreto
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50017/2025
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TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49727, DE 16/09/2025, QUE NOMEOU A SENHORA BETHANIA BAZON DE BARROS, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 002/2023 – PMA/ES, CLASSIFICADA EM 24º LUGAR PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL,
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30/10/2025
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Decreto
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50016/2025
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TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49726, DE 16/09/2025, QUE NOMEOU A SENHORA ELISABETH GADELHA VIANA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 002/2023 – PMA/ES, CLASSIFICADA EM 21º LUGAR PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL
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30/10/2025
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Decreto
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50015/2025
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TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49724, DE 16/09/2025, QUE NOMEOU A SENHORA DENIZIA DA PENHA SANTOS, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 002/2023 – PMA/ES, CLASSIFICADA EM 20º LUGAR PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL
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30/10/2025
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Decreto
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50014/2025
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TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49716, DE 16/09/2025, QUE NOMEOU A SENHORA DIONE ALVES, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 002/2023 – PMA/ES, CLASSIFICADA EM 12º LUGAR PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL,
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30/10/2025
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Decreto
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49981/2025
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REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30/10/2025
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Lei
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4814/2025
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES A DATA COMEMORATIVA DA FUNDAÇÃO DO DISTRITO DE VILA DO RIACHO
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30/10/2025
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Portaria
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1175/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1175/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - TATIANA CAMPAGNARO CREVELIN FERREIRA - MATRICULA 24114
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29/10/2025
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Portaria
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1174/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1174/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - YVES ANDERSEN OLIVER - MATRICULA 31605
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29/10/2025
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Portaria
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1171/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1171/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - PATRÍCIA PEREIRA LAGASSE - MATRICULA 2248
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29/10/2025
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Portaria
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307/2025
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMSA - NOVEMBRO/2025
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29/10/2025
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Portaria
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1173/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1173/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCIA PEDRINI DALPIERO - MATRICULA 20639 e 32717
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29/10/2025
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Portaria
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1172/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1172/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - EDIANA APARECIDA DE MENEZES TONETO - MATRICULA 1986
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29/10/2025
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Decreto
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50007/2025
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CONCEDE À SERVIDORA ALFREDIANE KLAUSS LUDTKE ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO.
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29/10/2025
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Decreto
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50006/2025
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA VALÉRIA MACHADO DE SOUZA
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29/10/2025
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Decreto
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50005/2025
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APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL NOVA SANTA CRUZ
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29/10/2025
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Decreto
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50004/2025
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APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL MILITÃO RAMOS”
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29/10/2025
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