Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48607/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA CARLA GABRIELA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA – SEGES 05/05/2025 Ver
Decreto 48608/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO THIAGO RODRIGUES DE CARVALHO 05/05/2025 Ver
Decreto 48597/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR PEDRO HENRIQUE TONETO 05/05/2025 Ver
Decreto 48603/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA EVA ROSINEY DA SILVA CORDEIRO 05/05/2025 Ver
Decreto 48604/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR EVERTON DE OLIVEIRA 05/05/2025 Ver
Decreto 48609/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - EMILY CAMOS PERONI 05/05/2025 Ver
Decreto 48593/2025 NOMEIA A SENHORA ANA PAULA LARROCHELY CAMATA FABRIS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE BUCAL DA SEMSA 05/05/2025 Ver
Decreto 48584/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 05/05/2025 Ver
Decreto 48585/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 05/05/2025 Ver
Decreto 48619/2025 NOMEIA O SERVIDOR THIAGO RODRIGUES DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II, ASSESSORIA DE ESTRATÉGIA E INOVAÇÃO, SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMESP 05/05/2025 Ver
Decreto 48624/2025 NOMEIA A SENHORA AMANDA CÔRTES MERLO RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR 05/05/2025 Ver
Decreto 48623/2025 NOMEIA O SERVIDOR JOSIEL GOMES DA SILVA, MATRÍCULA 40.934, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI. REVOGA O DECRETO N° 48553/25 05/05/2025 Ver
Decreto 48617/2025 NOMEIA O SENHOR LURRIKER DE LYRIO DALMASCHIO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSUR 05/05/2025 Ver
Decreto 48616/2025 NOMEIA O SERVIDOR GABRIEL CRUZ VIANA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMED 05/05/2025 Ver
Decreto 48615/2025 NOMEIA A SERVIDORA RAFAELA PANDOLFI MAI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE COMPRAS DE BENS E SERVIÇOS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMED 05/05/2025 Ver
Decreto 48600/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR HELENILZO RAMOS DE OLIVEIRA 05/05/2025 Ver
Decreto 48611/2025 NOMEIA O SENHOR ISAIAS OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE PROJETOS ESPECIAIS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMED 05/05/2025 Ver
Decreto 48612/2025 NOMEIA A SERVIDORA AMANDA SCARPATI DIAS, MATRÍCULA N.º 26.576, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II – ASSESSORIA DE ESTRATÉGIA E INOVAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMED 05/05/2025 Ver
Decreto 48602/2025 CONCEDE AO SERVIDOR ALUÍZIO ANTÔNIO PIFFER FUNÇÃO GRATIFICADA 05/05/2025 Ver
Portaria 20556/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA MEIREANNE DOS REIS FERREIRA 05/05/2025 Ver