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Decreto
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49774/2025
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇO PÚBLICO, DENOMINADO PRAÇA “ANTÔNIO WALDEMAR FAVALESSA”, LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ ROSSATO, S/Nº, AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA COLATINA, NO DISTRITO DE JACUPEMBA – ARACRUZ-ES, AO SR. GUSTAVO ROSSONI BARCELOS
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23/09/2025
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Portaria
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33/2025
- SEMDUR
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DISPOE SOBRE LISTAGEM DE SERVIDORES AUTORIZADOS A RELIZAÇÃO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA ALTERNATIVO NOS TERMOS PREVISTOS NO §2º DO ART. 17 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 001/2014.
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23/09/2025
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Portaria
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1085/2025
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/09/2025
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Portaria
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1080/2025
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. - SEMED
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23/09/2025
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Portaria
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62/2025
- SEMGE
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INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMFA
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23/09/2025
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Portaria
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012/2025
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS SEMPLA - OUTUBRO/2025
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23/09/2025
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Portaria
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005/2025
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS STD- OUTUBRO/2025
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23/09/2025
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Portaria
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32/2025
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. - SEMDUR - OUTUBRO/2025
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23/09/2025
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Portaria
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75/2025
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS SEMGE - OUTUBRO/2025
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23/09/2025
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Portaria
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1082/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1082/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - MAYARA ISAURA DE QUEIROZ SAMPAIO - MATRICULA 32735
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22/09/2025
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Portaria
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1083/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1083/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ISAURA RODRIGUES BRUM RAMOS - MATRICULA 39761
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22/09/2025
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Portaria
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20744/2025
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AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR DEIVID ALEXANDRE DOS REIS
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22/09/2025
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Decreto
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49772/2025
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APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL.
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22/09/2025
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Decreto
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49770/2025
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PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS.
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22/09/2025
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Portaria
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1079/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1079/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE ACIDENTE DE TRABALHO- ANA LUCIA PEDRINI SFALSIN - MATRICULA 10921
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19/09/2025
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Portaria
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1075/2025
- SEMED
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NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE ESCOLHA DE TURNO, DO CONCURSO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO LETIVO DE 2025/2026.
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19/09/2025
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Portaria
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273/2025
- SEMGE
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RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS- SEMSA
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19/09/2025
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Portaria
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20743/2025
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NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O GRUPO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE REVISÃO/ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM.
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19/09/2025
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Lei
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4813/2025
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA, CIDADANIA, EDUCAÇÃO E ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/09/2025
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Decreto
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49765/2025
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA PRAÇA DOMINGOS VIEIRA BARBOSA, NO BAIRRO SÃO MARCOS, ARACRUZ/ES, A SENHORA MONICA SANTOS DA SILVA
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19/09/2025
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