Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 730/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CARLA VIRGINIA TEODORO DA SILVA 09/06/2025 Ver
Portaria 729/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - IRACEMA DA SILVA 09/06/2025 Ver
Portaria 728/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 09/06/2025 Ver
Portaria 727/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/06/2025 Ver
Portaria 736/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 006/2022. 09/06/2025 Ver
Decreto 48937/2025 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 008/2025/CPDM QUE DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO, NOS TERMOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ (PDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2025 Ver
Decreto 48967/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 09/06/2025 Ver
Decreto 48956/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 09/06/2025 Ver
Decreto 48955/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 09/06/2025 Ver
Decreto 48954/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 09/06/2025 Ver
Decreto 48953/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 09/06/2025 Ver
Decreto 48939/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 09/06/2025 Ver
Decreto 48963/2025 NOMEIA A SEXTA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EDICEIA DA SILVA SANTOS ALVARENGA EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR JOSÉ NATO DA SILVA, NO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CTDCA/SEDE 09/06/2025 Ver
Decreto 48932/2025 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR LURRIKER DE LYRIO DALMASCHIO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSUR 09/06/2025 Ver
Decreto 48962/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KARYNE SANTANA FERREIRA 09/06/2025 Ver
Decreto 48938/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO GUILHERME FILIPE DOS SANTOS MATOS 09/06/2025 Ver
Decreto 48934/2025 EXONERA , A PEDIDO, SERVIDOR SANT CLAIR BRAGA FERREIRA, MATRÍCULA 40719, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA - SEMSUR 09/06/2025 Ver
Decreto 48961/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO MICHEL DA SILVA ARAUJO 09/06/2025 Ver
Decreto 48960/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO FELIPE AUGUSTO RIBEIRO NORONHA 09/06/2025 Ver
Decreto 48942/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - GUILHERME SOARES BINOW 09/06/2025 Ver