Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 18794/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 29/09/2022 Ver
Portaria 18793/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 29/09/2022 Ver
Portaria 18791/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 29/09/2022 Ver
Decreto 42854/2022 DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO NO AGRUPAMENTO DE ATIVIDADE URBANA E PROCEDIMENTO A SER DEFINIDO PELA COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CTPDM. 29/09/2022 Ver
Decreto 42853/2022 EXONERA CARGO EM COMISSÃO 29/09/2022 Ver
Decreto 42851/2022 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM IV E ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 8º DO DECRETO N.º 41.992/2022, QUE REGULAMENTA O SUBSÍDIO AO TRANSPORTE COLETIVO. 29/09/2022 Ver
Decreto 42850/2022 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 29/09/2022 Ver
Portaria 18797/2022 NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA. 29/09/2022 Ver
Portaria 18792/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 29/09/2022 Ver
Portaria 18790/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 29/09/2022 Ver
Portaria 18788/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 29/09/2022 Ver
Portaria 18787/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 29/09/2022 Ver
Portaria 18786/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 29/09/2022 Ver
Portaria 18785/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 29/09/2022 Ver
Portaria 18784/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 29/09/2022 Ver
Portaria 18783/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 29/09/2022 Ver
Portaria 18782/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 29/09/2022 Ver
Decreto 42855/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 29/09/2022 Ver
Portaria 18781/2022 NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA. 29/09/2022 Ver
Portaria 18780/2022 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES. 29/09/2022 Ver