Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19000/2022 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDORA MARINA BUSATO SONEGHETI 24/11/2022 Ver
Portaria 18999/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 24/11/2022 Ver
Portaria 18996/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 24/11/2022 Ver
Decreto 43117/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 24/11/2022 Ver
Decreto 43116/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 24/11/2022 Ver
Decreto 43115/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 24/11/2022 Ver
Decreto 43114/2022 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 24/11/2022 Ver
Portaria 18998/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 24/11/2022 Ver
Portaria 18997/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 24/11/2022 Ver
Portaria 18995/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 24/11/2022 Ver
Portaria 18994/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 24/11/2022 Ver
Portaria 18993/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 24/11/2022 Ver
Decreto 43112/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO AO SENHOR VALTAIR ALVES CORDEIRO 24/11/2022 Ver
Portaria 18992/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - GLEICIANE DAS NEVES MATOS 23/11/2022 Ver
Decreto 43110/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - GUILHERME DE LIMA VICENTE 23/11/2022 Ver
Decreto 43109/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LIZIA HELEN ALVES MERCIER 23/11/2022 Ver
Decreto 43108/2022 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/11/2022 Ver
Decreto 43107/2022 REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/11/2022 Ver
Portaria 101/2022 - SEMSA AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 23/11/2022 Ver
Portaria 103/2022 - SEMSA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eukuayer Bruno Campos de Andrade 23/11/2022 Ver