Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 304/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 04/10/2022 Ver
Decreto 42865/2022 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE. 03/10/2022 Ver
Portaria 18820/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 03/10/2022 Ver
Portaria 18818/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 03/10/2022 Ver
Portaria 18817/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 03/10/2022 Ver
Portaria 18816/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 03/10/2022 Ver
Portaria 18815/2022 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES. 03/10/2022 Ver
Portaria 18814/2022 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/10/2022 Ver
Decreto 42869/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317, DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/10/2022 Ver
Decreto 42871/2022 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DO SENHOR GUSTAVO DAS VIRGENS SMIDERLE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 03/10/2022 Ver
Decreto 42870/2022 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO. 03/10/2022 Ver
Decreto 42868/2022 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA ARIANE LUCAS GUIMARÃES APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 03/10/2022 Ver
Decreto 42867/2022 ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO N.º 41.696, DE 22/03/2022. 03/10/2022 Ver
Decreto 42866/2022 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ. 03/10/2022 Ver
Decreto 42864/2022 NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO 03/10/2022 Ver
Portaria 313/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 03/10/2022 Ver
Portaria 312/2022 - SEMED RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA 03/10/2022 Ver
Portaria 079/2022 - SEMSA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA N.º 003/202, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/10/2022 Ver
Portaria 080/2022 - SEMSA AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA IVANILDA LOUREIRO PRATTI 03/10/2022 Ver
Portaria 01/2022 - SECOM DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR EXECUÇÃO DE CONTRATO. 30/09/2022 Ver