Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 086/2022 - SEMSA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA N.º 003/2022. 05/10/2022 Ver
Portaria 085/2022 - SEMSA AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA ELIANE DUARTE DA SILVA 05/10/2022 Ver
Portaria 084/2022 - SEMSA AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA RAQUEL GOMES DA SILVA 05/10/2022 Ver
Portaria 083/2022 - SEMSA AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA SIDIANE OLIVEIRA DE MORAES 05/10/2022 Ver
Portaria 18824/2022 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDOR QUE MENCIONA. 04/10/2022 Ver
Portaria 18823/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 04/10/2022 Ver
Portaria 18822/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 04/10/2022 Ver
Portaria 18821/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 04/10/2022 Ver
Decreto 42883/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/10/2022 Ver
Decreto 42882/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 04/10/2022 Ver
Decreto 42881/2022 NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. 04/10/2022 Ver
Decreto 42880/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 04/10/2022 Ver
Decreto 42879/2022 ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.307, DE 15/06/2020. 04/10/2022 Ver
Decreto 42878/2022 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 04/10/2022 Ver
Decreto 42876/2022 NOMEAÇÃO INTERINA DE CARGO EM COMISSÃO 04/10/2022 Ver
Decreto 42875/2022 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 04/10/2022 Ver
Decreto 42874/2022 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ. 04/10/2022 Ver
Decreto 42873/2022 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 04/10/2022 Ver
Decreto 42872/2022 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 04/10/2022 Ver
Portaria 314/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 04/10/2022 Ver