Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43139/2022 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 01/12/2022 Ver
Decreto 43150/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - GABRIELA MARTINS ALVES ALVARENGA 01/12/2022 Ver
Decreto 43149/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - TALITA DE JESUS MIRANDA 01/12/2022 Ver
Decreto 43148/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO - LHAYZA MINELLY GONÇALVES MARTINS SALGUEIRO 01/12/2022 Ver
Decreto 43147/2022 NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - HIGOR NOSSA RUY 01/12/2022 Ver
Decreto 43146/2022 NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - SILVIANA SOUZA DIAS 01/12/2022 Ver
Decreto 43145/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 01/12/2022 Ver
Decreto 43144/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 01/12/2022 Ver
Decreto 43143/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 01/12/2022 Ver
Decreto 43142/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 01/12/2022 Ver
Decreto 43141/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 01/12/2022 Ver
Decreto 43140/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 01/12/2022 Ver
Decreto 43138/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 01/12/2022 Ver
Decreto 43137/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 01/12/2022 Ver
Decreto 43136/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 01/12/2022 Ver
Decreto 43135/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 01/12/2022 Ver
Decreto 43134/2022 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 01/12/2022 Ver
Portaria 19023/2022 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - LEI N.° 4.323/20 - TELMA DO NASCIMENTO NOGUEIRA DOS SANTOS 30/11/2022 Ver
Portaria 19022/2022 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - LEI N.° 4.323/20 - TANIA MARIA ROSSATO DADALTO 30/11/2022 Ver
Portaria 19021/2022 AUTORIZA A INSTAURAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MISTA, DE INTERESSE SOCIAL E ESPECÍFICA (“REURB – S” E “REURB – E”), DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO “MOROBÁ – 1ª ETAPA”, NO BAIRRO MOROBÁ, NESTE MUNICÍPIO 30/11/2022 Ver