Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43079/2022 APROVA SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO - ANDERSON GRAZZIOTTI ALVARENGA 10/11/2022 Ver
Decreto 43078/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO CÍRCULO COMUNITÁRIO SÃO BENEDITO DO ROSÁRIO 10/11/2022 Ver
Decreto 43077/2022 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 10/11/2022 Ver
Portaria 18962/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 10/11/2022 Ver
Decreto 43076/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO AO SENHOR ALSUELEN DA SILVA OLIVEIRA ARAÚJO MODENESI. 10/11/2022 Ver
Portaria 345/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 10/11/2022 Ver
Portaria 18947/2022 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/11/2022 Ver
Portaria 344/2022 - SEMED DEFINI CRITÉRIOS PARA LOTAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGITÉRIO PARA O ANO LETIVO 2023. 09/11/2022 Ver
Decreto 43075/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO AO SENHOR GILSON FAVORO 09/11/2022 Ver
Decreto 43074/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO AO SENHOR JOSÉ ELIAS DE BORTOLI 09/11/2022 Ver
Decreto 43073/2022 NOMEIA SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO - MOISES DOS SANTOS MERCIER 09/11/2022 Ver
Decreto 43072/2022 REVOGA NOMEAÇÃO INTERINA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO - MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO. 09/11/2022 Ver
Decreto 43071/2022 RETIFICA O DECRETO N.°43.048, DE 04/11/2022. 09/11/2022 Ver
Decreto 43070/2022 NOMEAÇÃO INTERINA PARA CARO EM COMISSÃO - DEIVID ALEXANDRE DOS REIS 09/11/2022 Ver
Decreto 43069/2022 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/11/2022 Ver
Portaria 18942/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 08/11/2022 Ver
Decreto 43064/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO AO SENHOR MARCELO COLI SCAQUETTI 08/11/2022 Ver
Decreto 43063/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO AO SENHOR RENILDO HARTWIG 08/11/2022 Ver
Decreto 43062/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO AO SENHOR JOÃO BATISTA MOSA. 08/11/2022 Ver
Decreto 43061/2022 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - LUCIANA MARA VIEIRA DE JESUS 08/11/2022 Ver