|
Decreto
|
43161/2022
|
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO - TIAGO PIANCA M. FELIZARDO
|
06/12/2022
|
Ver
|
|
Decreto
|
4552/2022
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
|
06/12/2022
|
Ver
|
|
Lei
|
4553/2022
|
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO E DE MÉDICO VETERINÁRIO QUE DESENVOLVEREM AS ATIVIDADES DE RESPONSÁVEIS TÉCNICOS
|
06/12/2022
|
Ver
|
|
Decreto
|
43158/2022
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO A SENHORA CLAUDIA BELO FERNANDES
|
05/12/2022
|
Ver
|
|
Decreto
|
43160/2022
|
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E GESTOR DA PARCERIA, CONFORME DISCIPLINADO NA LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
05/12/2022
|
Ver
|
|
Portaria
|
19028/2022
|
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA LILIAN PAULINI BERNABE MAGALHÃES.
|
05/12/2022
|
Ver
|
|
Portaria
|
19027/2022
|
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - VANESSA MARIN CARON
|
05/12/2022
|
Ver
|
|
Portaria
|
19026/2022
|
RETIFICA PORTARIA N.°19.022, DE 30/11/2022
|
05/12/2022
|
Ver
|
|
Portaria
|
19025/2022
|
CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA PARA O SERVIDOR JORGE ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO.
|
05/12/2022
|
Ver
|
|
Lei
|
4550/2022
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MÁRIO PINHEIRO DA SILVA FILHO, BAIRRO LIMÃO, ARACRUZ-ES, ONDE FUNCIONAVA O CMEI CINDERELA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE.
|
05/12/2022
|
Ver
|
|
Lei
|
4551/2022
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DO LOTEAMENTO COLINAS, DISTRITO DE JACUPEMBA, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
05/12/2022
|
Ver
|
|
Lei
|
4549/2022
|
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E SUA UNIDADE GESTORA ÚNICA, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - IPASMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
05/12/2022
|
Ver
|
|
Decreto
|
43156/2022
|
REVOGA O DECRETO N.º 43.090/22 QUE NOMEOU INTERINAMENTE O SERVIDOR GELCIMAR GRIPPA, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
|
02/12/2022
|
Ver
|
|
Decreto
|
43153/2022
|
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM), E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
02/12/2022
|
Ver
|
|
Decreto
|
43157/2022
|
APROVA O SERVIDOR ESTEFANIO DE SOUZA GORZA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO
|
02/12/2022
|
Ver
|
|
Decreto
|
43155/2022
|
REGULAMENTA O REPASSE DOS VALORES ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO
URBANO – EMENDA CONSTITUCIONAL 123/2022
|
02/12/2022
|
Ver
|
|
Portaria
|
19024/2022
|
INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE MATERIAIS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
|
02/12/2022
|
Ver
|
|
Decreto
|
43154/2022
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2022.
|
02/12/2022
|
Ver
|
|
Decreto
|
43152/2022
|
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS, COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA MDR. 260/2022.
|
01/12/2022
|
Ver
|
|
Decreto
|
43151/2022
|
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
|
01/12/2022
|
Ver
|
