Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 18832/2022 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 05/10/2022 | Ver |
| Portaria | 18831/2022 | HOMOLOGA FÉRIAS DO SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SEMESP | 05/10/2022 | Ver |
| Portaria | 18830/2022 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 05/10/2022 | Ver |
| Portaria | 18829/2022 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 05/10/2022 | Ver |
| Portaria | 18828/2022 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 05/10/2022 | Ver |
| Portaria | 18827/2022 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 05/10/2022 | Ver |
| Portaria | 18826/2022 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 05/10/2022 | Ver |
| Portaria | 18825/2022 | CEDE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE VILA VELHA | 05/10/2022 | Ver |
| Decreto | 42886/2022 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2022 | Ver |
| Decreto | 42893/2022 | APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. | 05/10/2022 | Ver |
| Decreto | 42892/2022 | CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO. | 05/10/2022 | Ver |
| Decreto | 42891/2022 | EXCLUI SERVIDORA DO DECRETO N.°36.856, DE 04/09/2019 | 05/10/2022 | Ver |
| Decreto | 42890/2022 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. | 05/10/2022 | Ver |
| Decreto | 42889/2022 | APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. | 05/10/2022 | Ver |
| Decreto | 42888/2022 | NOMEAÇÃO INTERINA DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE,LAZER E JUVENTUDE - SEMESP | 05/10/2022 | Ver |
| Decreto | 42887/2022 | PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/10/2022 | Ver |
| Decreto | 42885/2022 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. | 05/10/2022 | Ver |
| Decreto | 42884/2022 | REGULAMENTA OS PONTOS DE PARADA DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE DE FRETAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 05/10/2022 | Ver |
| Acórdão | 02 CPROG/2022 | EMENTA: COMPATIBILIDADE NO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES/CONSELHOS PELO AGENTE PÚBLICO REMUNERADO PELO REGIME DE SUBSÍDIO. MATÉRIA JÁ DEBATIDA E APROVADA PELO CONSELHO DA PROCURADORIA. POSSIBILIDADE DE REGISTRO EM SEDE PRELIMINAR PARA FINS DE RATIFICAÇÃO DO JULGADO. PROPOSTAS DE INCLUSÃO DO PROCEDIMENTO NO REGIMENTO INTERNO. | 05/10/2022 | Ver |
| Acórdão | 03/2022 - CPROGE/2022 | EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ENTRE SETORIAL TRABALHISTA E ADMINISTRATIVA E SETORIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. MATÉRIA PRINCIPAL DE COMPETÊNCIA DA SETORIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E MATÉRIA SECUNDÁRIA DE COMPETÊNCIA DA SETORIAL TRABALHISTA E ADMINISTRATIVA. | 05/10/2022 | Ver |
