Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 352/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/11/2022 Ver
Portaria 351/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/11/2022 Ver
Portaria 104/2022 - SEMSA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/11/2022 Ver
Portaria 19011/2022 RETORNA A SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ANA PAULA CRISPIM DOS SANTOS 29/11/2022 Ver
Decreto 43129/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ORLY PEREIRA FILHO 29/11/2022 Ver
Decreto 43128/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - LAURO ANTONIO RANGEL LOUREIRO 29/11/2022 Ver
Decreto 43127/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - MARIANA LOUREIRO CORREA 29/11/2022 Ver
Decreto 43125/2022 NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACRUZ – CMPCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/11/2022 Ver
Decreto 43124/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - VITOR GOICOCHÊA 29/11/2022 Ver
Decreto 43123/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ILZILEIA DE OLIVEIRA GOMES 29/11/2022 Ver
Decreto 43122/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ELIZETE BARBOSA MAGALHÃES 29/11/2022 Ver
Decreto 43120/2022 REGULAMENTA O PREGÃO E A CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NOS TERMOS DO ART. 28, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/11/2022 Ver
Decreto 43121/2022 REGULAMENTA O REPASSE DE RECURSOS COMPLEMENTARES, POR MEIO DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS – PRODER 29/11/2022 Ver
Decreto 43126/2022 SUPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA. 29/11/2022 Ver
Portaria 19009/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 25/11/2022 Ver
Portaria 19008/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 25/11/2022 Ver
Portaria 19010/2022 PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO PARA ESTUDO E REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI N.º 14.133/2021 25/11/2022 Ver
Decreto 43113/2022 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” AO SENHOR MÁRCIO JOSÉ DO NASCIMENTO. 25/11/2022 Ver
Decreto 43119/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2022. 25/11/2022 Ver
Decreto 43118/2022 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 25/11/2022 Ver