Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42912/2022 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 07/10/2022 Ver
Decreto 42911/2022 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 07/10/2022 Ver
Decreto 42907/2022 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 07/10/2022 Ver
Decreto 42908/2022 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO 07/10/2022 Ver
Decreto 42920/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LIONS CLUBE DE ARACRUZ. 07/10/2022 Ver
Portaria 319/2022 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/10/2022 Ver
Lei 4537/2022 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 87, DA LEI N.º 2.898/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2022 Ver
Portaria 18844/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 06/10/2022 Ver
Portaria 18843/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 06/10/2022 Ver
Portaria 18842/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 06/10/2022 Ver
Portaria 18841/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 06/10/2022 Ver
Portaria 18840/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 06/10/2022 Ver
Decreto 42906/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 06/10/2022 Ver
Decreto 42905/2022 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 06/10/2022 Ver
Decreto 42901/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 06/10/2022 Ver
Decreto 42900/2022 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 06/10/2022 Ver
Decreto 42899/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 06/10/2022 Ver
Decreto 42898/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 06/10/2022 Ver
Decreto 42897/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 06/10/2022 Ver
Decreto 42896/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 06/10/2022 Ver