Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 18941/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 07/11/2022 Ver
Portaria 18938/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 07/11/2022 Ver
Portaria 18937/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 07/11/2022 Ver
Portaria 18936/2022 NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL PERIÓDICA DOS SERVIDORES CONTRATADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. 07/11/2022 Ver
Decreto 43059/2022 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 07/11/2022 Ver
Decreto 43058/2022 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - CHRISTIANO LYRIO MARTINELLI 07/11/2022 Ver
Decreto 43057/2022 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.°42.808, DE 20/09/2022. 07/11/2022 Ver
Decreto 43055/2022 DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 07/11/2022 Ver
Decreto 43045/2022 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 04/11/2022 Ver
Portaria 18935/2022 DESIGNA PREGOEIROS OFICIAIS E EQUIPE DE APOIO 04/11/2022 Ver
Portaria 18934/2022 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/11/2022 Ver
Portaria 18933/2022 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/11/2022 Ver
Decreto 43054/2022 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 04/11/2022 Ver
Decreto 43051/2022 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO 04/11/2022 Ver
Decreto 43049/2022 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO. 04/11/2022 Ver
Decreto 43050/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO - ROBERT TEOTONIO VILELA 04/11/2022 Ver
Decreto 43048/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA - LARA NUNES SOLON 04/11/2022 Ver
Decreto 43047/2022 RETIFICA O DECRETO N.°43.036, DE 01/11/2022. 04/11/2022 Ver
Decreto 43046/2022 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 04/11/2022 Ver
Decreto 43053/2022 RETIFICA O DECRETO N.°35.299, DE 04/02/2019. 04/11/2022 Ver