Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42939/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 11/10/2022 Ver
Decreto 42933/2022 NOMEIA INTERINAMENTE GERALDO MAGELA RAMOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO - SECOM 11/10/2022 Ver
Portaria 18852/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 11/10/2022 Ver
Decreto 42938/2022 SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES (COMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/10/2022 Ver
Decreto 42937/2022 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 11/10/2022 Ver
Decreto 42936/2022 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 11/10/2022 Ver
Decreto 42935/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/10/2022 Ver
Decreto 42934/2022 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.°42.747, DE 06/09/2022. 11/10/2022 Ver
Decreto 42925/2022 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 10/10/2022 Ver
Decreto 42927/2022 INSTITUI ZPE – ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/10/2022 Ver
Portaria 18851/2022 SUBSTITUI AGENTE PPA DA SEMED 10/10/2022 Ver
Portaria 18850/2022 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES 10/10/2022 Ver
Portaria 18849/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA. 10/10/2022 Ver
Decreto 42932/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. 10/10/2022 Ver
Decreto 42931/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 10/10/2022 Ver
Decreto 42930/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 10/10/2022 Ver
Decreto 42929/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 10/10/2022 Ver
Decreto 42928/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 10/10/2022 Ver
Decreto 42926/2022 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO 10/10/2022 Ver
Decreto 42924/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/10/2022 Ver